A FTD Educação (“nós”) apresenta os Termos e Condições de Uso da Plataforma iônica (“Termos”), com as principais regras a serem seguidas ao utilizar a iônica.

Como condição para acesso e uso do site, você (“usuário”), na condição de aluno assistido/representado por seu representante legal ou na qualidade de aluno plenamente capaz para os atos civis/educador, declara que fez a leitura completa e atenta deste Termo, estando plenamente ciente e de acordo com as regras descritas.

• funcionalidades do site e acesso

  • A plataforma iônica é o ambiente digital da FTD Educação e está disponível na forma de site e aplicativo para mobile. Sua função é fornecer conteúdos e serviços educativos para aqueles que têm direito ao nosso material didático e/ou sistema de ensino, atendendo estudantes, professores e demais colaboradores das escolas parceiras. Nosso objetivo é viabilizar uma experiência digital completa, possibilitando o acesso da comunidade escolar aos diversos recursos que oferecemos.
  • O acesso ao site é livre para todos, porém, algumas funcionalidades como cadastros, podem exigir que o usuário seja maior de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
    • Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar aqueles com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir aqueles em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos.
    • A FTD Educação poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar solicitações com dados incorretos ou demais utilizações fraudulentas, assim como tentativa ou violação destes Termos e outras legislações vigentes.
  • A FTD Educação poderá alterar os critérios de utilização do site a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário atualizar-se sobre as condições antes da utilização da plataforma.
  • Ao fornecer seus dados no site, você concorda que poderá receber mensagens sobre produtos ou serviços da FTD e parceiros, a qualquer momento. Você terá sempre a opção de desativar comunicações.
  • Algumas funcionalidades do nosso aplicativo podem solicitar autorizações específicas para serem utilizadas, como é o caso do upload de fotos e/ou vídeos do seu dispositivo móvel. Para isso, será necessário que você permita esse acesso diretamente em seu dispositivo.
    • Nos casos em que for concedida a autorização descrita no item 1.5, a iônica garante que não fará uso da sua imagem para finalidades diferentes daquelas definidas neste instrumento. Nos casos em que houver acesso ao rolo de câmera do seu telefone celular, o consentimento para tal acesso poderá ser revogado a qualquer momento por meio do ajuste direto em seu aparelho.

• obrigações da FTD Educação

  • Nosso site passará por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a FTD Educação a:
    a) Preservar a sua funcionalidade, com links e layout que facilitem a usabilidade;
    b) Exibir as funcionalidades de maneira objetiva, facilitando o entendimento dos usuários;
    c) Proteger, utilizando toda a tecnologia disponível, os dados coletados em nosso site.
  • A FTD Educação poderá, de acordo com seus objetivos, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas do site, sua distribuição ou permissão de uso e acesso, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).

• suas obrigações

  • Nosso site passará por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a FTD Educação a: Você deve arcar com os meios necessários para uso do site, incluindo equipamento adequado para acesso e contratação de serviços de Internet.
  • O acesso é realizado mediante login e senha (“Conta de Acesso”) criados pelo usuário e válido por 01 (um) ano coincidente com o ciclo-escolar.
  • Ao acessar a Plataforma, você se torna responsável por:
    • Utilizá-la com ética, respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade;
    • Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar um canal de contato apto a ser acionado pela FTD Educação para a melhor execução dos serviços;
    • Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares licenciados e devidamente atualizados;

      Web
      Navegadores (versão mínima): Chrome 49, Firefox 69, Safari 5.1, Edge 17, Opera 63, IE11 (pode haver problemas de compatibilidade) Resolução mínima: 320×568

      iOS
      Sistema operacional mínimo: iOS 10.3
      Hardware mínimo: iPad 4, iPhone 5
      Espaço mínimo recomendado: 300Mb
      Arquitetura do processador: ARM (Quase todos os dispositivos atuais são ARM)
      Memória RAM: 1Gb o superior
      Processador: Dual Core (Todos os dispositivos nos últimos anos são Quad Core)

      Android
      Sistema operacional mínimo: Android KitKat (4.4)
      Espaço mínimo recomendado: 300Mb

      Windows
      Windows 7 32 e 64 bits: Todas as versões.
      Windows 10 32 e 64 bits: Todas as versões.

      Mac
      Sistema operacional mínimo: macOS 10.10 (Yosemite)

      Linux
      Sistema operacional mínimo: Ubuntu 12.04, Fedora 21, Debian 8

    • Manter o sigilo dos dados de sua conta, principalmente login e senha, utilizando-as de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando estes dados com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros;
    • Adotar senha que seja única, não utilizada em outra plataforma, e forte, com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não empregar sequências obvias de números e letras ou de fácil dedução;
    • Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas em seu login são sua responsabilidade, incontestavelmente, inclusive acessos vindos de uso indevido ou divulgação de senha para terceiros;
    • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da FTD, incluindo direitos referentes a terceiros que estejam, ou estiveram, ali disponíveis;
    • Não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente;
    • Não realizar ou permitir que se realize, por seu acesso, engenharia reversa da Plataforma, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma;
    • Não utilizar softwares para automatização de acessos na Plataforma, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar;
    • Reconhecer que todas as funcionalidades disponíveis na ferramenta constituem serviços na modalidade digital, sendo, portanto, o acesso temporário e condicionado ao ano letivo.
  • Se a qualquer momento for constatado que você forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a FTD Educação tem o direito de suspender ou cancelar seu cadastro.
  • Caso você suspeite que sua senha foi descoberta, procederá com sua troca ou atualização o mais rápido possível, bem como contatar a FTD por meio dos canais de atendimento disponíveis.
  • A FTD Educação não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos. Desta forma, caso você receba alguma mensagem desse tipo, deve desconsiderá-la ou, ciente dos riscos ao clicar no link, caso opte por fazê-lo, assume integral responsabilidade pelas consequências.
  • As funcionalidades do site são ferramentas de apoio aos serviços da FTD Educação, não conferindo a você nenhum direito sobre o site/aplicativo ou sobre suas estruturas tecnológicas.
  • A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site/aplicativo em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela FTD Educação a direito seu ou de terceiros.
  • O descumprimento das obrigações acarretará a suspensão parcial ou total de seu acesso às funcionalidades do site/aplicativo, ou ainda a exclusão de sua conta de acesso, sem aviso prévio.
  • Na ocorrência de danos ao site ou a terceiros, você se compromete a arcar com indenizações ao sujeito lesado, inclusive em atos praticados por meio de sua Conta, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da FTD Educação, devendo arcar totalmente com despesas e custas processuais, deixando nos livres de prejuízos e/ou ônus.

• isenção e limitação de responsabilidade

  • A FTD Educação empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da FTD Educação na medida do bom senso.
    • Se isso ocorrer, a FTD Educação fará o que estiver ao seu alcance adotando práticas razoáveis para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros, dos quais depende. A FTD Educação não será responsabilizada pela indisponibilidade da plataforma fundada em qualquer motivo constante deste capítulo.
    • Eventuais procedimentos de manutenção que indisponibilizem o site/aplicativo por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da FTD.
  • Sem prejuízo às condições destes Termos, a FTD não se responsabiliza:
    • Por quaisquer erros que ocorrerem em seus dispositivos e que sejam resultantes do uso regular do site/aplicativo;
    • Por qualquer dano ocasionado por ações de terceiros como por exemplo, ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus recursos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site;
    • Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado;
    • Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a coerência de dados disponibilizados em tais links de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações exibidas antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
    • Pelas atitudes tomadas por você com base no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando que utilizará o site com bom senso.

• comunicação com a FTD Educação

  • A FTD Educação poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados para contato com o usuário, incluindo, mas não se limitando a envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea de acordo com os meios fornecidos pelo usuário no seu cadastro.
  • O usuário responsabiliza-se pelo recebimento dos comunicados, notificações e ciência de seu teor, sendo indispensável que os dados cadastrados estejam corretos e atualizados.
  • Também se responsabiliza por manter seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da FTD Educação, não sendo aceitável nenhuma escusa de falta de ciência sobre e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

• privacidade e proteção de dados pessoais

  • A FTD Educação possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e pode ser encontrado na tela de cadastro (onde estão os Termos e Condições de Uso da Plataforma iônica).
    • A FTD Educação monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.
  • A FTD poderá registrar todas as atividades efetuadas por você no site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
  • Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de:
    • Identificar você e atendê-lo;
    • Cumprir as obrigações destes Termos e Condições de Uso, bem como aquelas assumidas por meio de sua interação com o site;
    • Aperfeiçoar o site;
    • Resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas ao site;
    • Cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa;
    • Aprimorar e desenvolver soluções educacionais existentes ou novas a serem desenvolvidas.

• direitos autorais e propriedade intelectual

  • O uso comercial das expressões “FTD”, “FTD EDUCAÇÃO”, ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, são de propriedade da FTD Educação e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
  • Todos os textos, fotografias, projetos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do site, desenhos gráficos, códigos fonte, telas de navegação, banco de dados, rede e seus arquivos são de propriedade exclusiva da FTD Educação ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização no site, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
  • Ao acessar o site você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da FTD Educação, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da FTD Educação, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site, sendo que a sua infração poderá bloquear sua Conta de Acesso, além de sujeitar-se ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
  • Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados e conteúdos compartilhado conosco por você, bem como será o responsável por eles, cabendo exclusivamente a você respeitar a propriedade intelectual de terceiros, direito de imagem ou quaisquer outros direitos conexos que eventualmente incidam sobre as informações compartilhadas.
  • A FTD Educação não é obrigada a lidar com Seu Conteúdo se houver razões para crer que tal interação possa resultar à FTD Educação infrações judiciais ou que o site esteja sendo utilizado para fins ilegais.

• modificaçãoes destes termos e condições de uso

  • Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria. A FTD Educação tem o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso na Plataforma.
  • Ocorrendo atualizações neste documento, a FTD Educação notificará você através de algum dos contatos disponibilizados em seu cadastro no site.
  • Ao navegar pela Plataforma e utilizar suas funcionalidades, você aceita e concorda com os Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso.

• 9. compartilhamento de dados

  • Com o objetivo de viabilizar o funcionamento da Plataforma e possibilitar a melhor experiência ao usuário, a FTD Educação realiza o compartilhamento de dados pessoais com terceiros parceiros, respeitadas as disposições da LGPD especificadas em nossa Política de Privacidade. O compartilhamento é limitado ao mínimo necessário para que os terceiros parceiros efetuem determinadas ações. Esses se comprometem a proteger devidamente tais informações, de acordo com determinações legais e regulamentares, considerando a relevância da proteção de dados, seguindo suas próprias Políticas de Privacidade e Termos de Uso.
    • A leitura deste documento de nenhuma forma substituí a leitura e o aceite da Política de Privacidade e Termos de Uso dos terceiros parceiros ligados à Plataforma.

• disposições gerais

  • Os Termos e Condições de Uso da Plataforma Iônica, a Política de Privacidade e a Política de Cookies regulam sua interação com o site, sem prejuízo dos regulamentos específicos da FTD Educação voltados aos seus serviços.
  • Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS endereçada ao(s) contato(s) informado(s) no seu cadastro são suficientes para notificações sobre o site, seja às suas funcionalidades, às condições de sua disponibilização ou a qualquer outro assunto a ela referente, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos e Condições de Uso.
  • A FTD Educação possui procedimentos de segurança compatíveis com o padrão de mercado para proteger seus ativos, a fim de evitar mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
  • Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
  • Sempre que alterações acontecerem, a FTD Educação informará que uma nova versão do site foi disponibilizada.
  • Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma Iônica não criam vínculo entre você e a FTD Educação, tais como, mas não limitados a sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.
  • Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas, gerando efeitos em sua máxima extensão.
  • A tolerância da FTD em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

• glossário

  • bug: falha lógica que impede a execução de alguma operação no site;
  • conta de acesso: credencial de acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site;
  • glitches: utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento do site;
  • layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.